A pensão de reversibilidade é um benefício social oferecido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) no Brasil. É destinado ao cônjuge ou companheiro sobrevivente após a morte do segurado que contribuía para a Previdência Social. O valor da pensão de reversibilidade é calculado levando em consideração algumas variáveis ​​importantes. Continue lendo para saber como calcular a pensão de reversibilidade de forma correta.

Quais documentos são necessários?

Antes de calcular a pensão de reversibilidade, é essencial ter em mãos os seguintes documentos:

  • Identificação oficial com foto;
  • CPF;
  • Registro de óbito do segurado falecido;
  • Documentos que comprovem o vínculo legal com o segurado (certidão de casamento, comprovante de união estável, etc.);
  • Carteira de trabalho;
  • Comprovante de residência;
  • Comprovante de rendimentos do cônjuge/companheiro sobrevivente;
  • Comprovante de rendimentos do segurado falecido;
  • Outros documentos que possam ser solicitados pelo INSS.

Qual a fórmula para calcular a pensão de reversibilidade?

A fórmula para calcular a pensão de reversibilidade é relativamente simples. O valor será de 50% da média aritmética simples das contribuições realizadas pelo segurado falecido desde julho de 1994 ou desde o início das contribuições, caso o óbito tenha ocorrido antes dessa data.

Confira a fórmula abaixo:

Pensão de Reversibilidade = RMC x 0,5

Onde:

  • RMC: Média Aritmética Simples das Remunerações Contributivas.

Como obter a Média Aritmética Simples das Remunerações Contributivas?

Para obter a média aritmética simples das remunerações contributivas, é necessário realizar os seguintes passos:

  1. Obter os valores das remunerações mensais do segurado falecido desde julho de 1994;
  2. Somar todas as remunerações mensais;
  3. Dividir o valor total encontrado pelo número de contribuições realizadas;
  4. O resultado será a Média Aritmética Simples das Remunerações Contributivas (RMC).

Existem limites para a pensão de reversibilidade?

Sim, existem limites para o valor da pensão de reversibilidade. Para o ano de 2021, o limite máximo pago pelo INSS é de R$ 6.433,57.

No caso de acumulação de pensões, a soma total dos benefícios previdenciários não pode ultrapassar o limite estabelecido para o ano em questão.

Calcular a pensão de reversibilidade corretamente é fundamental para garantir o recebimento do benefício adequado. Garanta que possua todos os documentos necessários e siga a fórmula correta para obter a média aritmética simples das remunerações contributivas. Lembre-se de que o INSS pode solicitar documentos adicionais, portanto, mantenha-se atualizado e esteja preparado para fornecê-los, se necessário.

A pensão de reversibilidade pode ajudar o cônjuge ou companheiro sobrevivente em um momento difícil, proporcionando segurança financeira. Se precisar de assistência para calcular sua pensão de reversibilidade, entre em contato com o INSS ou consulte um profissional especializado em direito previdenciário.

Lembre-se sempre de buscar informações atualizadas, pois as regras podem sofrer alterações ao longo do tempo.

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