Quando uma pessoa necessita se afastar do trabalho por motivos de saúde, é comum surgirem dúvidas sobre os direitos trabalhistas. Uma das perguntas mais frequentes é: "Com quantas semanas posso me afastar do trabalho?". Neste artigo, vamos esclarecer esse ponto e explicar quais são os seus direitos em relação a esse assunto. Continue lendo para saber mais!

Qual é o período de afastamento permitido?

O período de afastamento permitido de um trabalhador vai depender da natureza da sua condição de saúde. Existem duas situações principais: afastamento por motivo de saúde comum e afastamento por motivo de saúde relacionado ao trabalho.

Afastamento por motivo de saúde comum

No caso de um afastamento do trabalho por motivo de saúde comum, a lei estabelece que o trabalhador tem direito a receber os primeiros 15 dias de afastamento remunerados pelo empregador. Após esse período, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento do benefício.

O trabalhador poderá ficar afastado por até 30 dias, renováveis por mais 30 dias, desde que seja comprovada a necessidade pelo INSS. No entanto, a empresa pode solicitar uma perícia médica para avaliar a possibilidade do retorno antes desse prazo.

Afastamento por motivo de saúde relacionado ao trabalho

No caso de um afastamento do trabalho por motivo de saúde relacionado à atividade profissional, a legislação prevê que o trabalhador deve ser afastado imediatamente. Nesses casos, o empregador deverá informar a ocorrência à Previdência Social, que será a responsável pelo pagamento do benefício.

O tempo de afastamento nesses casos vai depender da gravidade da doença ou lesão ocupacional. O trabalhador poderá ficar afastado por todo o período necessário para a sua recuperação, mediante avaliação médica.

Quais são os documentos necessários para o afastamento?

Para solicitar o afastamento do trabalho, o trabalhador deverá apresentar alguns documentos, dependendo da situação. Em caso de afastamento por motivo de saúde comum, é necessário um atestado médico que comprove a necessidade do afastamento.

Já no caso de afastamento por motivo de saúde relacionado ao trabalho, é necessário apresentar o CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) ou o documento equivalente fornecido pela empresa.

Ao se afastar do trabalho por motivo de saúde, é importante conhecer os seus direitos. O período de afastamento permitido vai depender da natureza da sua condição de saúde, podendo variar de 15 dias até o tempo necessário para a sua recuperação total. Não se esqueça de apresentar os documentos necessários e, em caso de dúvidas, consulte um profissional especializado em direito trabalhista.

Esperamos que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas sobre o afastamento do trabalho por motivo de saúde. Se você quiser saber mais informações sobre esse assunto, deixe um comentário abaixo e teremos prazer em ajudar!

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