A prática da gaveta tributária consiste em esconder receitas dos olhos do Fisco e assim pagar menos impostos. Isso é feito por meio de diversas artimanhas, como a omissão de vendas, a duplicação de notas fiscais e a utilização de empresas “laranjas”. Além disso, também é comum a prática de subfaturamento de mercadorias para pagar menos tributos na importação.
O caso de Tolentino ficou conhecido em 2018, quando a Operação Ressonância, da Polícia Federal, foi deflagrada para desarticular uma quadrilha especializada em fraudar licitações na área da saúde no estado do Rio de Janeiro. As investigações revelaram que Tolentino era o responsável por fazer a lavagem de dinheiro obtido através de propinas pagas por fornecedores de equipamentos médicos.
Ao longo das investigações, descobriu-se que o empresário utilizava diversas empresas “laranjas” para movimentar o dinheiro de forma ilegal, além de adotar diversas técnicas para esconder as receitas e reduzir o valor dos impostos pagos.
A prática da gaveta tributária de Tolentino não é um caso isolado, infelizmente. No Brasil, a sonegação de impostos é um dos crimes mais cometidos e que mais prejudica a sociedade como um todo. Segundo estudos, o país perde cerca de R$ 500 bilhões por ano com a sonegação fiscal, o que representa cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
A sonegação fiscal não afeta apenas os cofres públicos, mas também a sociedade como um todo. Com menos recursos, o Governo tem menos dinheiro para investir em áreas como saúde, educação e segurança. Isso prejudica a população, que muitas vezes é obrigada a pagar por serviços de qualidade inferior ou a recorrer a opções mais caras na iniciativa privada.
Além disso, a sonegação fiscal também prejudica as empresas que atuam de forma ética e legal, já que elas são obrigadas a arcar com uma carga tributária alta e não podem competir com as empresas que sonegam impostos.
Para combater a prática da gaveta tributária, é preciso uma ação conjunta de todos os órgãos fiscalizadores. O Fisco deve ser mais eficiente na fiscalização de empresas e pessoas físicas, enquanto a Justiça deve ser mais rigorosa na punição de criminosos.
As empresas também têm um papel importante nesse processo, sendo necessário que elas atuem de forma ética e legal, combatendo a prática da sonegação dentro de sua própria estrutura e estimulando a cultura da transparência.
Em resumo, a gaveta tributária de Tolentino é um exemplo claro da destruição que a sonegação fiscal pode causar na sociedade. É preciso um esforço conjunto para combater essa prática e garantir um país mais justo e igualitário para todos.